Conteúdo jurídico
Perguntas melhores começam com informação organizada.
Este é o índice editorial do Rodrigues e Associados. Os temas ajudam a organizar fatos e documentos antes da conversa, mas não substituem a análise individualizada do caso.
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Pontos de partida
Os conteúdos disponíveis apontam para a página comercial correspondente. Use-os para organizar dúvidas iniciais, fatos e documentos antes da conversa.
Inventário
Organizar herdeiros, bens, dívidas e documentos antes de escolher o procedimento.
Superendividamento
Entender o comprometimento da renda e as obrigações que entram na análise.
Contratos
Pontos a verificar antes de assinar e quando o acordo deixa de ser cumprido.
Negativação indevida
Reconstruir a origem da anotação, o pagamento e a documentação disponível.
Cobrança empresarial
Identificar o documento, o vencimento, as garantias e a utilidade econômica da cobrança.
Assistência à vítima
A participação da vítima pode continuar depois do registro da ocorrência.
Artigos jurídicos
Leituras para perguntas concretas
Artigos informativos sobre situações recorrentes em Família e Sucessões, Direito Bancário, consumo, imóveis, atividade empresarial e Direito Criminal. Cada texto indica a página relacionada e não substitui a análise individualizada do caso.
Inventário extrajudicial: requisitos, documentos e quando é possível fazer em cartório
O inventário em cartório pode ser uma alternativa quando há consenso e os requisitos do caso estão presentes. A análise começa pelos herdeiros, bens, dívidas, documentos e eventual testamento.
Quanto custa um inventário? Quais despesas entram na conta
Não existe um preço único para inventário. A estimativa responsável separa patrimônio, tributos, emolumentos, modalidade, complexidade documental e honorários.
Todos os herdeiros precisam concordar para fazer o inventário?
O consenso é um requisito central da partilha extrajudicial. Quando um herdeiro não concorda, é preciso identificar o ponto de conflito e avaliar se a solução depende do Judiciário.
Inventário judicial ou extrajudicial: como escolher
A escolha entre inventário judicial e extrajudicial depende do consenso, da capacidade dos interessados, do testamento, dos bens, das dívidas e da necessidade de uma decisão do Judiciário.
Pensão alimentícia: quando cabe revisão do valor?
A revisão de alimentos parte de uma alteração relevante nas circunstâncias que fundamentaram a obrigação. Aumentar ou diminuir o valor exige demonstrar a mudança e usar a via adequada.
Busca e apreensão de veículo: o que fazer depois da apreensão
Se o veículo foi apreendido, confira a data do ato, os documentos recebidos e se houve ordem judicial. Os prazos para pagar a dívida e apresentar defesa são diferentes. Reunir essas informações permite verificar quais providências ainda podem ser tomadas.
Juros abusivos no financiamento: como a taxa deve ser analisada
Não existe um percentual único que transforme automaticamente os juros de um financiamento em abusivos. A análise começa pelo contrato e pela operação concreta: modalidade do crédito, data da contratação, taxas pactuadas, custo efetivo total, forma de capitalização, tarifas, seguros e demais encargos.
Empréstimo consignado não contratado: o que fazer diante dos descontos
Desconto consignado não reconhecido exige preservar documentos, identificar a operação e comunicar os envolvidos. A origem da contratação precisa ser apurada antes de definir a medida.
Superendividamento: quais dívidas podem entrar no plano de pagamento?
Superendividamento não significa simplesmente possuir vários empréstimos. A legislação trata da situação do consumidor pessoa natural, de boa-fé, que não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, atuais e futuras, sem comprometer o mínimo necessário à própria subsistência. Por isso, a análise começa pela composição real da renda, das despesas e das dívidas.
Negativação indevida: dívida inexistente, paga ou decorrente de fraude
Uma anotação pode ser questionada quando a dívida não existe, já foi paga ou decorre de fraude. A primeira etapa é reconstruir a origem do débito e a comunicação entre consumidor e fornecedor.
Golpe do PIX: quando pode existir responsabilidade do banco?
Sofrer um golpe e realizar uma transferência via Pix não gera, por si só, responsabilidade automática da instituição financeira. Mas também não é correto concluir que toda transferência autorizada pelo próprio consumidor exclui qualquer possibilidade de falha bancária. A resposta depende de como a fraude ocorreu e de como as instituições envolvidas atuaram antes, durante e depois das transações.
Usucapião judicial ou extrajudicial: qual é a diferença?
A usucapião depende da modalidade, do tempo e das características da posse. A via extrajudicial pode ser possível com documentação e concordância suficientes, mas o Judiciário pode ser necessário quando há controvérsia.
Imóvel sem escritura: quais caminhos existem para regularizar?
“Imóvel sem escritura” pode descrever situações diferentes: contrato particular, cadeia de transmissões, registro incompleto, inventário pendente ou posse sem título. O caminho depende dessa origem.
Ação de despejo: quando ela cabe e quais documentos importam
A ação de despejo depende da causa da retomada do imóvel, do contrato e do estágio da relação locatícia. Documentos e datas são essenciais para escolher a medida adequada.
Como tirar um sócio da empresa que não quer sair?
A saída de um sócio pode ocorrer por retirada, exclusão ou outra forma de dissolução parcial. A resposta depende do contrato social, do tipo societário, da causa e da apuração de haveres.
Cobrança empresarial: notificação, protesto ou processo judicial?
A cobrança empresarial começa pela identificação do crédito e do documento que o sustenta. Notificação, protesto e processo têm funções diferentes e podem ser combinados conforme o caso.
Contrato empresarial: quais cláusulas merecem atenção antes da assinatura?
Um contrato empresarial deve explicar a operação que as partes realmente pretendem realizar e distribuir riscos, prazos, responsabilidades e consequências do inadimplemento.
Réu primário em violência doméstica: o que isso muda na análise da pena?
Ser réu primário pode influenciar a análise, mas não determina a pena nem impede prisão ou medida protetiva. Para entender as consequências de uma acusação de violência doméstica, é preciso saber qual crime está sendo atribuído à pessoa e quais provas existem.
Medida protetiva: o que acontece quando há descumprimento?
O descumprimento de uma medida protetiva deve ser documentado e comunicado às autoridades. Ele pode gerar consequências criminais e processuais, conforme a ordem e as circunstâncias.
Fui intimado para depor em inquérito policial: preciso de advogado?
A intimação para depor não deve ser ignorada. Antes do ato, é importante saber em que condição a pessoa foi chamada, qual fato é apurado, qual autoridade conduz a oitiva e quais documentos devem ser levados.
Leitura responsável
Informação não é conclusão
Uma dúvida pode envolver mais de uma área, e a resposta depende de documentos, datas, pessoas envolvidas e consequências possíveis. Use o conteúdo para formular perguntas e reunir informações iniciais.